O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aguarda a emissão da licença ambiental para dar andamento às obras de pavimentação da Transbrasiliana, no trecho de 68 quilômetros entre Passo Fundo e Erechim. Enquanto isso, o edital de licitação para contratação da empresa responsável pela execução da obra já foi publicado.
De acordo com o supervisor do DNIT, Adalberto Jurach, a empresa Prosul foi contratada para conduzir a gestão do processo de licenciamento ambiental. O Termo de Referência ainda depende de manifestações da Funai e do Incra, devido à presença de comunidades indígenas e quilombolas ao longo do traçado. Embora os pedidos tenham sido encaminhados há vários meses, os dois órgãos ainda não enviaram seus pareceres.
Após o recebimento dessas manifestações, o processo seguirá para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), responsável pela emissão da licença ambiental unificada. A expectativa do DNIT é concluir a licitação, obter a autorização ambiental e iniciar as obras ainda no segundo semestre de 2026.
A pavimentação contará com investimento de R$ 584 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, além de recursos de emendas parlamentares. A abertura das propostas está marcada para o dia 10 de agosto, em Brasília. A empresa vencedora será definida pelo critério de maior desconto sobre o orçamento elaborado pelo DNIT. Conforme o edital, o prazo para execução da obra será de 36 meses após a assinatura do contrato.
Créditos: Rádio UPF
