Nesta quinta-feira (31/7), mais 17 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) para receber até R$ 300 mil cada para a recuperação de estradas rurais, programa destinado às cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024.
Até o momento já são 314 municípios que assinaram o convênio, dos 356 inscritos no edital. O recurso foi disponibilizado pelo governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e somam quase R$ 107 milhões.
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou que o programa faz parte das ações do Plano Rio Grande. “Essa é uma política pública para que as cidades tenham condições de entregar um serviço melhor aos seus moradores das áreas rurais”, enfatizou. Brum também destacou o trabalho da equipe da Seapi para a elaboração de cada convênio, a responsabilidade e agilidade que se busca. O diretor-geral da Seapi, Márcio Amaral, também participou do evento.
O recurso pode ser utilizado pelas prefeituras para a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha. Os municípios também podem adquirir insumos como brita, saibro e cascalho, de acordo com o plano de trabalho enviado pelos municípios e aprovado pela área técnica da Seapi.
Para o prefeito de Espumoso, Gerson Machado, este recurso será “aplicado na melhoria do sistema viário do nosso município, que tem mais de dois mil quilômetros de estradas e praticamente tudo à base de manutenção própria. Com este recurso, queremos melhorar as condições do nosso interior”.
O recurso do convênio com o município de Tapes, assinado pelo prefeito Luiz Carlos Coutinho Garcez, será aplicado em “estradas vicinais e algumas pontes muito antigas que já estavam causando problemas”.
Durante o evento, também foram assinados dois convênios do Avançar Poços, para a perfuração de poços em localidades rurais dos municípios.
Plano Rio Grande
Os convênios integram o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
A sociedade civil participa do plano, por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que reúne 182 representantes do poder público e da sociedade, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes.
A academia também tem voz no processo, por meio do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo.
Convênios de estradas rurais assinados nesta quinta:
1. Coronel Pilar
2. Dois Irmãos
3. Erval Grande
4. Espumoso
5. Ipê
6. Ijuí
7. Itapuca
8. Lajeado do Bugre
9. Nova Alvorada
10. Pontão
11. Quevedos
12. Santana da Boa Vista
13. São Francisco de Assis
14. São Miguel das Missões
15. Tapera
16. Tapes
17. Tupandi
Confira a lista municipios que assinaram convênio.
Convênio Avançar Poços:
1. Erval Grande
2. Horizontina
Créditos: secretaria da Agricultura RS
