A Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul) processou entidades representativas de produtores rurais do Rio Grande do Sul para impedir as manifestações que estão previstas para fechar vias do estado entre a próxima terça e quarta (17 e 18).
Assim, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) viram rés no processo.
No entanto, os agricultores do estado destacam que nada mudará no cronograma de protestos, visto que o movimento é independente, ou seja, acontece sem o fomento das entidades citadas na decisão.
Os protestos do setor completaram um mês na última sexta-feira (13) e pedem o andamento do Projeto de Lei 320/25, o PL da Securitização, que prorroga as dívidas dos agricultores por um prazo de 20 anos e oferece melhores condições de pagamento a quem foi fortemente impactado pelas seguidas estiagens e pela enchente histórica de maio de 2024.
Pelo despacho, proferido pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Maria da Glória Fresteiro Barbosa, ficam proibidas interdições de manifestantes em trecho de 457,3 quilômetros de rodovias, abrangendo os seguintes locais das BR-116 e BR-392:
- BR-116: entre Pelotas e Camaquã (123,4 km); entre Pelotas e Jaguarão (137,1 km)
- BR-392: entre Pelotas e Rio Grande (68,4 km); entre Pelotas e Santana da Boa Vista (128,4 km)
Multa por descumprimento
De acordo com o documento, que utiliza informações apuradas pela PRF, a mobilização prevista para terça e quarta tem por objetivo interromper o fluxo de trânsito por aproximadamente 36 horas, com início às 7h da manhã do dia 17 e término previsto para as 18h do dia 18.
Manifestações do Porto de Rio Grande
Trecho do despacho ressalta que a manifestação visava “especificamente impactar as operações portuárias no Porto de Rio Grande, o que representa uma grave ameaça à segurança viária, à fluidez logística e à integridade das atividades econômicas na região sul do estado.”
A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul completa: “De fato, a ocupação do leito da rodovia põe em risco a segurança dos usuários das vias e dos próprios manifestantes, em razão da aglomeração e alta velocidade dos veículos no local, impedindo o deslocamento para o trabalho nas cidades vizinhas, o turismo e, principalmente, o transporte de mercadorias, cargas, de veículos de saúde e de segurança. Além disso, prejudica sobremaneira a economia da região, afetando o abastecimento e o transporte de mantimentos e pessoas.”
Federação responde
Procurada pela reportagem, a Famurs informa que não foi comunicada oficialmente sobre a mobilização mencionada na decisão judicial e que, nesta segunda-feira (16), promoveu uma reunião presencial em sua sede, em Porto Alegre, reunindo prefeitos, produtores rurais, deputados e representantes do governo do estado.
“A iniciativa teve como objetivo justamente concentrar os diversos movimentos e manifestações que ocorrem em todo o território gaúcho em uma ação coordenada e propositiva. O encontro resultou na elaboração de uma carta conjunta com reivindicações encaminhadas ao governo federal, com o apoio de diversas entidades representativas”, diz a nota.
A reportagem tentou contato com a Farsul e Fetag-RS, mas não teve êxito.
Créditos: Canal Rural
