O vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, assinaram 17 convênios com municípios em situação de emergência devido às enchentes de maio do ano passado. Cada cidade poderá receber até R$ 300 mil para a recuperação e melhorias de sua infraestrutura, como estradas e vias rurais afetadas pelo evento climático.
O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira (8/5), na sede da Seapi, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades e lideranças de diversos municípios e instituições, além de servidores da Secretaria. Ao todo serão 356 municípios contemplados, que se inscreveram no edital, com recursos na ordem de R$ 106,8 milhões disponibilizados via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Em abril, outras cinco cidades já assinaram convênios. Os demais municípios seguem com a tramitação do processo para posterior assinatura.
“O repasse de recursos aos municípios, por meio dos convênios, é uma das ações fundamentais na reconstrução do Rio Grande do Sul. A recuperação das estradas rurais é vital para a volta da estabilidade nas cidades gaúchas, ajudando no escoamento da produção agrícola e nos deslocamentos dos moradores”, afirmou o secretário da Agricultura Edivilson Brum.
O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.
O prefeito de Derrubadas, com 2,7 mil habitantes, relatou que os 880 km de estradas da cidade que fica no noroeste do estado foram severamente afetados pelas chuvas. “Conseguimos dar uma “tapeada” para o transporte escolar e os carros passarem, mas muito precariamente porque não tínhamos orçamento. Esses recursos do convênio são fundamentais e vêm em boa hora para a gente reconstruir de forma descente”, declarou Miro Mülbeier.
Com necessidades parecidas às de Derrubadas, o secretário de Agricultura de Miraguaí, Ivonir Botton, também no noroeste do estado, afirmou que os projetos do governo do estado vêm no momento oportuno. “Vamos investir na recuperação de várias áreas da nossa cidade, tanto em mão de obra como em materiais. Estávamos precisando desse apoio”, disse.
Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes.
A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Convênios assinados hoje:
- Bom Progresso
- Jari
- Miraguaí
- Morrinhos do Sul
- Muitos Capões
- Presidente Lucena
- Salto do Jacuí
- Santo Expedito do Sul
- Sentinela do Sul
- Victor Graeff
- Derrubadas
- Humaitá
- Ibirubá
- Porto Lucena
- Vila Flores
- Vista Alegre
- Vista Gaúcha
Convênios já assinados em abril: Antônio Prado, Chiapetta, Fagundes Varela, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar.
Créditos: Secretaria de Agricultura RS
